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  • Projeto de Lei Ordinária nº 37/2007

    DISPÕE SOBRE A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 06/03/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/04/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.579, de 18 de Abril de 2007.
    Norma Derivada: LO 4579/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/2007

    DISPÕE SOBRE OS AGENTES DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 26/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº4.574, de 10 de Abril de 2007.
    Norma Derivada: LO 4574/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33/2007

    INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O "DIA DA RECICLAGEM DE LIXO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 26/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.577, de 16 de Abril de 2007.
    Norma Derivada: LO 4577/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32/2007

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOSSO VERDE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 26/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.575, de 10 de Abril de 2007.
    Norma Derivada: LO 4575/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27/2007

    INSTITUI O PROGRAMA ÁRVORES DA FAMA NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 22/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.581, de 18 de Abril de 2007.
    Norma Derivada: LO 4581/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/2007

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A CAMPANHA OPERAÇÃO LIMPEZA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 22/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2007 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4.582, de 18 de Abril de 2007.
    Norma Derivada: LO 4582/2007
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/2007

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
    Data de Apresentação: 22/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/2007 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto Retirado pelo Autor.
    Texto Integral